Decreto ilegal sobre sacolas plásticas será suspenso

Um prédio com uma placa que diz Ministério Público

A Prefeitura de Gramado deve cancelar o decreto que suspendeu a vigência de uma lei sobre o uso de sacolas plásticas no comércio, após recomendação do Ministério Público. O decreto era ilegal, uma vez que suspendia uma decisão unânime dos vereadores. Um novo instrumento jurídico em relação ao tema deve ser anunciado nos próximos dias pelo Município.

O Ministério Público recebeu informações do Município de Gramado, dando conta da intenção de editar novo decreto, revogando o anterior, para atender a legislação municipal e dar novo prazo para atendimento à lei pelo comércio. As informações prestadas foram entendidas como suficientes pelo Ministério Público, inclusive, após contato com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul.



(Foto: Divulgação)

Parceiros

Um navio de cruzeiro está flutuando em cima de um corpo de água.
A green sign that says atendimento proximo para quem deseja solucoes
Um homem e uma mulher estão se abraçando e sorrindo.
A purple sign that says conheca a maior rede de lavanderias do brasil e do mundo em canola
Um logotipo de uma empresa chamada mdr em um fundo cinza.
Um homem e uma mulher estão sentados à mesa conversando.
Um homem está sentado a uma mesa comendo e bebendo vinho
Um homem fantasiado de mago está ao lado de um dinossauro.
Por Miron Neto • 21 de novembro de 2026
Refeitório municipal será fechado
Por Miron Neto • 21 de novembro de 2026
Serão mais 12 salas de aula e um auditório
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Programação vai até 25 de dezembro
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Empresa atende 40 mil vidas
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Cinco deles são do campeão Flamengo
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Equipe vai enfrentar o São José, em Porto Alegre
Por Miron Neto • 19 de novembro de 2026
Investimento será de R$ 767,3 mil
Por Miron Neto • 19 de novembro de 2026
Thomas Fontana também comandará o Esporte
Por Miron Neto • 19 de novembro de 2026
O Valor da Hospitalidade é o tema
Por Miron Neto • 18 de novembro de 2026
Secretário Lucas Roldo acompanha prefeito