Município terá acompanhamento do TCE-RS na reconstrução
27 municípios participarão do programa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou o Programa de Orientação Assistida para auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes. A ação é inédita e está sendo implementada para acompanhar os atos administrativos voltados à reconstrução das cidades. O projeto, por meio de orientação, procura evitar a ocorrência de inconformidades, prevenindo potenciais prejuízos ao erário.
Entre os 27 municípios que fazem parte do projeto, está Gramado. A prefeitura local concordou em participar do projeto. Assim, pelo menos um auditor do Tribunal de Contas (TCE-RS) será designado para manter contato permanente com a equipe da prefeitura para solucionar dúvidas relativas à agilidade dos processos.
Além da análise dos gastos, as equipes do TCE-RS indicam para os municípios caminhos para a obtenção de recursos do Estado e da União, além de sugerir ferramentas para dar transparência à aplicação das verbas e doações.
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