Juíza concede habeas corpus e artistas voltam a Rua Coberta

A discussão entre o prefeito e artistas de rua repercutiu nas redes sociais. Em um trecho, Nestor diz que a pessoa que está com o telefone celular pode continuar gravando: "Só diz que eu sou o prefeito da cidade. Você não pode ficar em espaço público".

No despacho, a juíza Simone Chalelea destaca: "“Observa-se que, em diversos trechos dos vídeos anexados, a Autoridade Coatora (Tissot) faz menção à existência de legislação municipal que, supostamente, vedaria a presença dos artistas no local. Não obstante o comportamento visivelmente hostil e, ao que tudo indica, desproporcional, impõe-se cautela diante do conteúdo da norma mencionada (...). A complexidade da situação e a necessidade de melhor compreensão dos fatos recomendam a postergação da análise do pedido liminar para momento posterior ao recebimento das informações da autoridade coatora”.

A Procuradora da Prefeitura de Gramado, Mariana Melara Reis, ressalta que a juíza recebeu o habeas corpus porque haviam os requisitos para receber, ou seja, para a ação ser apreciada. Postergou a decisão da liminar para após a manifestação do prefeito do Nestor Tissot, ou seja, não emitiu decisão sobre o tema. E somente após a manifestação do prefeito concederá ou não a ordem judicial.