Gramado sai de calamidade pública para situação de emergência

Decreto foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (13)

Uma estrada lamacenta com uma casa ao fundo e montanhas ao fundo.

O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Entre os municípios que saíram da calamidade pública está Gramado.


Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias.


O texto também lista 320 municípios em situação de emergência, que é o caso, agora, de Gramado. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.

Parceiros

Um navio de cruzeiro está flutuando em cima de um corpo de água.
A green sign that says atendimento proximo para quem deseja solucoes
Um homem e uma mulher estão se abraçando e sorrindo.
A purple sign that says conheca a maior rede de lavanderias do brasil e do mundo em canola
Um logotipo de uma empresa chamada mdr em um fundo cinza.
Um homem e uma mulher estão sentados à mesa conversando.
Um homem está sentado a uma mesa comendo e bebendo vinho
Um homem fantasiado de mago está ao lado de um dinossauro.
Por Miron Neto • 21 de novembro de 2026
Refeitório municipal será fechado
Por Miron Neto • 21 de novembro de 2026
Serão mais 12 salas de aula e um auditório
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Programação vai até 25 de dezembro
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Empresa atende 40 mil vidas
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Cinco deles são do campeão Flamengo
Por Miron Neto • 20 de novembro de 2026
Equipe vai enfrentar o São José, em Porto Alegre
Por Miron Neto • 19 de novembro de 2026
Investimento será de R$ 767,3 mil
Por Miron Neto • 19 de novembro de 2026
Thomas Fontana também comandará o Esporte
Por Miron Neto • 19 de novembro de 2026
O Valor da Hospitalidade é o tema
Por Miron Neto • 18 de novembro de 2026
Secretário Lucas Roldo acompanha prefeito