Gramado é o 5º município do RS com mais ações de pejotização

Os contratos entre empresas e profissionais autônomos, a chamada pejotização, voltou à tona este mês, depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações que envolviam o tema. O motivo foi o entendimento divergente de tribunais sobre a legalidade dos contratos.

Uma reportagem do jornal Zero Hora revela que a medida pode impactar 6,8 mil processos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Entre os cinco municípios com maior número de ações está Gramado, com 242. Só perde para cidades bem maiores, como Porto Alegre (2.813), Caxias do Sul (406), Canoas (268) e São Leopoldo (243). 

Segundo a diretora do Foro do Trabalho de Gramado, Angie Miron, a explicação está no grande número de corretores de imóveis, agentes de venda de cotas imobiliárias, empreiteiros de mão de obra na construção civil e agentes de turismo. São ações em que os contratados através de empresas individuais pedem o vínculo de emprego.