Conquista: ICMS do chocolate artesanal baixa de 17% para 5%

Anúncio foi feito no Palácio Piratini

Antiga reivindicação dos chocolateiros de Gramado, a redução tributária para o setor foi anunciada oficialmente na tarde desta quarta-feira (4) no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), do vice-governador Gabriel Souza (MDB) e do presidente da Achoco, Fabiano Contini.

Serão beneficiados os municípios localizados na região do Conselho Regional de Desenvolvimento Hortênsias: Gramado, Canela, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula. O ICMS para o setor terá redução de 17% para 5%, mas é importante deixar claro que a diferença, 12%, ficará de crédito presumido para os fabricantes, ou seja, eles poderão usar o crédito para abater de impostos. "O preço do cacau subiu 191% em 2024. Esse benefício fiscal chega em boa hora para compensar a alta do preço, que já estava quase inviabilizando os negócios”, justifica o deputado estadual Joel Wilhelm (PP), que atuou em favor da demanda dos chocolateiros.

Gramado é a Capital Nacional do Chocolate Artesanal e conta com 28 empresas do setor, que juntas empregam cerca de 2,5 mil pessoas.

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